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DESPESAS QUE PODEM OU NÃO SER DEDUTÍVEIS NA DECLARAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA
(MODELO COMPLETO) 
Abaixo relação de despesas que podem ser deduzidos na sua declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Abaixo fiz uma legenda com as cores Verde, Amarelo, Azul e Cinza para facilitar a identificação de cada TIPO das Despesas Dedutíveis! |
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Legenda
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Pensões
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Verde
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Dependentes
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Amarelo
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Despesas com Instrução
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Azul
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Desepesas com Saúde
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Cinza
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Descrição
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É Permitida a Dedução?
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Observação
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Pensão Alimentícia - judicial
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Sim
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Até o limite fixado
pela ação judicial
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Pensão paga por liberalidade
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Não
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Pensão alimentícia – sentença estrangeira
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Sim
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Desde que homologada
pelo STF
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Filhos que recebem Pensão Alimentícia podem
ser dependentes de quem paga a respectiva pensão
|
Não
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Filho que nasce e morre no ano
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Sim
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Observar o limite
anual por dependente
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Filho Universitário que completou 25 anos no
ano-calendário da declaração
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Sim
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Observar o limite
anual por dependente
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Irmão, neto, bisneto podem ser dependentes
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Sim
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Mediante guarda
judicial
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Sogro e sogra que não aufiram
rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual
|
Sim
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Desde que declaração
seja em conjunto com o cônjuge
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Menor pobre que o contribuinte crie e eduque
e detenha a guarda judicial
|
Sim
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Observar o limite
anual por dependente
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Despesas médicas ou de hospitalização os
pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas,
psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos,
hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços
radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
|
Sim
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Sem limite de dedução
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Despesas de instrução de deficiente físico ou
mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento
efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais.
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Sim
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Não há limite para
dedução
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As despesas referentes a acompanhante,
inclusive de quarto particular utilizado por este
|
Não
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Despesas médicas cobertas por apólices de
seguro
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Não
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Exame DNA para investigação de
paternidade
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Não
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Internação hospitalar em residência
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas
pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos,
palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico
destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das
articulações.
|
Sim
|
Não há limite para
dedução
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Marcapasso
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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Gasto parafusos e placas nas cirurgias
ortopédicas ou odontológicas
|
Sim
|
Não há limite para
dedução
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Gasto com prótese dentária os aparelhos que
substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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O gasto com colocação e manutenção de aparelho
ortodôntico é dedutível como despesa médica
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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O gasto com colocação de lente intra-ocular em
cirurgia de catarata
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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Gastos com transfusão de sangue, bem como os
pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas,
correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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Os pagamentos feitos a profissionais de saúde,
como massagista e enfermeiro
|
Sim
|
Não há limite para
dedução
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Os gastos com UTI no ar
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Sim
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Não há limite para
dedução
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Planos de saúde
|
Sim
|
Não há limite para
dedução
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Despesas médicas descontas em folha de
pagamento
|
Sim
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Apenas o valor
descontado em folha de pagamento
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Despesas com instrução de portador de
deficiência física ou mental devem ser declaradas como despesas médicas
|
Sim
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Desde que conste laudo
médico atestando a deficiência – não há limite
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Os gastos com medicamentos
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Não
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Gastos com medicamentos por ocasião de
internamento
|
Sim
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Devem ser incluídos na
nota fiscal do hospital
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Despesa com parto na declaração do marido
|
Sim
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Desde que a esposa
esteja declarada como dependente do esposo – não há limite
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Plano de saúde – declaração em separado –
suportado pelo outro cônjuge
|
Sim
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Desde que
apresentadas Declarações completas de ambos – não há limite
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Despesas médicas e com instrução de filho não
incluído como dependente na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento
dessas despesas - referentes a filho que esteja sendo declarado como
dependente por um dos cônjuges ainda que os recibos tenham sido emitidos em
nome de outro cônjuge.
|
Sim
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Não há limite para
dedução
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Gastos efetuados com passagem e hospedagem no
Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo
contribuinte ou dependente
|
Não
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Gastos efetuados com médico não-residente no
Brasil
|
Sim
|
Não há limite para
dedução
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Pagamentos de despesas com instrução do
contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino,
relativamente:
|
Sim
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Observar o limite
anual individual por dependente e do contribuinte. Ou seja, se um dos
dependentes gastou menos que o limite não pode ser compensado com quem gastou
mais
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1. à educação infantil, compreendendo as
creches e as pré-escolas;
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2. ao ensino fundamental;
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3. ao ensino médio;
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4. à educação superior, compreendendo os
cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e
especialização);
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5. à educação profissional, compreendendo o
ensino técnico e o tecnológico.
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Gastos efetuados com uniforme, transporte,
material escolar e didático, com a aquisição de máquina de calcular e
microcomputador
|
Não
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Contribuinte que pague instrução de neto,
bisneto, irmão, primo ou sobrinho pode deduzir essas despesas
|
Não
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Somente nos casos em
que mantiver a guarda judicial dos mesmos
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As despesas relativas à elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado podem ser deduzidas como gastos
com instrução
|
Não
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As despesas com a aquisição de enciclopédias,
livros, publicações e materiais técnicos
|
Não
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Os pagamentos de cursos preparatórios para
concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem
ser deduzidos como despesas de instrução
|
Não
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Idioma, música, dança, esporte, corte e
costura
|
Não
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As despesas efetuadas com instrução de menor
internado em instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados
|
Não
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As contribuições pagas às Associações de Pais
e Mestres são consideradas despesas com instrução
|
Não
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Despesas com instrução no exterior
|
Sim
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Observar o limite
anual por dependente
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Viagens e estadas para estudo
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Não
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Filho que trancou matrícula na Faculdade ou
escola técnica – maior de 21 até 24 anos
|
Não
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